Por Vanessa de Castro Rosa
Primeiramente, é preciso desmistificar a visão comum sobre a expressão ‘direitos humanos’ visto que ela é carregada de preconceitos e elucubrações ardis que denigrem o real sentido do conceito, favorecendo opções políticas e sociais ditatoriais e impiedosas.
Direitos humanos não são grupos de ativistas, nem de ‘baderneiros’, nem românticos idealistas desocupados, não é religião e não é o que a mídia apresenta como tal.
Direitos humanos são TODOS os direitos dolorosamente conquistados pela humanidade e reconhecidos como indispensáveis à manutenção da vida e da dignidade das pessoas e dos povos.
Após a Segunda Guerra Mundial, período marcado pelo horror do Holocausto, surgiu uma preocupação internacional em se proteger a dignidade da pessoa humana, a fim de evitar que páginas tão cruéis da história, em que seres humanos foram considerados como ‘não-pessoas’, voltassem a sujar a memória dos povos.
Deste modo, os direitos humanos ganharam repercussão mundial como forma de proteger o mínimo existencial indispensável à dignidade humana, para que todos os seres humanos sejam reconhecidos como pessoa e como tal sejam respeitados.
Desde então, o rol destes direitos vem sendo ampliado em decorrência natural da evolução da sociedade, o que gera a necessidade de se garantir novos direitos, por exemplo, os avanços tecnológicos na ciência médica e na industria bélica fizeram nascer a bioética e o biodireito, os desastres ambientais fizeram nascer o direito ambiental, o novo papel da mulher na sociedade, os ‘direitos das mulheres’ e tantos outros exemplos.
Assim, os direitos humanos assumem um papel de norteador ético tanto para a atuação do poder judiciário como para o comportamento social, visto que prega o respeito ao ser humano, a dignidade da pessoa humana e a valorização do meio ambiente, entre outros valores.
Portanto, não se pode confundir ‘direitos humanos’ com grupos que defendem esta ou aquela bandeira, este ou aquele pensamento, a abrangência dos direitos humanos é muito maior e sua importância não pode ser enfraquecida pela má atuação de algum grupo, da mesma forma que não se pode atribuir a causa de problemas políticos e sociais aos direitos humanos, pois respeito e dignidade não é (nem nunca foi) a causa destes problemas.
Os direitos humanos representam, hoje, mais do que direitos, verdadeiras condições para a sobrevivência do planeta e dos seres humanos.
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Um comentário:
O texto é claro e provocador. Claro porque não deixa dúvidas quanto à relevância do reconhecimento dos direitos humanos na história recente. E provocador porque indica como esse conceito pode ser apropriado por grupos cujo interesse seja justamente o silêncio desses direitos. Além do tema, conheço a autora, e posso afirmar que, em nosso convívio, sempre se fez notar a sua luta em defesa dos semelhantes, em especial das minorias.
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